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Desembargadores Airton Gentil, Onilza Gerth e Vânia Marinho são escolhidos para dirigir o TJAM no biênio 2027/2028
O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil foi eleito na manhã desta terça-feira (29/09) para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas…
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TJAM certifica unidades judiciais que se destacaram na atenção à pessoa idosa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) certificou, nesta segunda-feira (28/09), sete unidades judiciais que se destacaram na realização das atividades…
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Comarca de Tefé recebe visita de estudantes de Direito
A Comarca de Tefé (município distante 525 quilômetros de Manaus) recebeu a visita de alunos do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus…
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Justiça decide que comandante de embarcação vai a júri popular por mortes em naufrágio no Encontro das Águas
O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu que Pedro José da Silva…
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Juízo da 3.ª Vara de Manacapuru realiza correições nos cartórios do 1.º e 2.º Ofícios da comarca
Na última semana, os cartórios do 1.º e do 2.º Ofícios da comarca de Manacapuru, município distante 100 quilômetros de Manaus, passaram por correições.
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TJAM realizará na terça-feira (29/9) a eleição de dirigentes para próximo biênio
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará, na sessão de terça-feira (29/9), a escolha dos novos dirigentes da instituição para o…
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Projeto Portas Abertas concorre ao Prêmio Nacional de Inovação na categoria Escolas Judiciais
A linha que separa as salas de aula das faculdades de Direito e a realidade pulsante dos tribunais acaba de se tornar mais tênue…
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Em Japurá (AM), homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas
O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, que responde pela Vara Única da Comarca de Japurá, distante 780 quilômetros de Manaus, condenou na última…
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Coordenadoria das Varas Criminais reúne-se com magistrados para alinhar ações voltadas ao aprimoramento das atividades
A coordenadora das Varas Criminais e de Natureza Criminal da Capital e Interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (COVCM/TJAM), desembargadora Ana…
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Esmam mobiliza acervo solidário e beneficia projetos de educação e cidadania
Mais de 700 livros arrecadados nos últimos dois anos pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) ganharam um destino nobre: as páginas dessas…
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Comarca de Autazes regulamenta participação de crianças e adolescentes na “XXVI Festa do Leite”
A Comarca de Autazes, na competência da área da infância e da juventude, divulgou a Portaria n.º 005/2026, que regulamenta a participação de menores…
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Implementado pela atual gestão da CGJ-AM, sistema informatizado dá celeridade aos procedimentos de correição em varas judiciárias da capital
Com o uso da tecnologia para impulsionar a celeridade processual, a atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) implementou e tem…
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Estão abertas as inscrições para o “Laboratório de Práticas Inclusivas” voltado ao atendimento em Libras
Buscando eliminar as barreiras atitudinais e comunicacionais, garantir o acesso pleno e autonômo por meio da inclusão no Poder Judiciário do Amazonas,…
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TJAM lança site “Janelas do Tempo”, parte do projeto comemorativo dos 135 anos da instituição
Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22/9), o desembargador Airton Gentil, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),…
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Esmam lança curso de vitaliciamento “Direito ao Cuidado e perspectivas de gênero e raça” para magistrados
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) lançou nesta terça-feira (22/9), o curso de vitaliciamento sobre “Direito ao cuidado e julgamento…
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TJAM prepara novo Centro de Práticas Pedagógicas para formação de servidores e magistrados
O Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), onde vão funcionar a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e…
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Segurado com redução, ainda que parcial, da capacidade de trabalho por lesão acidentária tem direito a auxílio-acidente
“A inexistência de incapacidade total para o trabalho não afasta o direito ao auxílio-acidente quando comprovada sequela permanente com repercussão…
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Novos juízes já estão atuando presencialmente nas comarcas do interior do estado
Os novos magistrados que tomaram posse no último concurso público para juiz substituto de carreira do Tribunal de Justiça do Amazonas já começaram a…
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GMF/TJAM amplia diálogo com órgãos para fortalecer atenção a migrantes no sistema prisional
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) reuniu, na quinta-feira…
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CGJ/AM divulga atos normativos com os critérios de avaliação e de classificação do “Prêmio de Qualidade das Unidades Judiciais”
Assinada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e publicada na edição do último dia 11 de setembro…
