-
Plano Pena Justa Amazonas – GMF/TJAM reúne comarcas do Alto Solimões para avançar na construção de Protocolo Intercultural
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) reuniu, na quarta-feira…
-
Cevid/TJAM leva “Projeto Maria Vai à Escola” para alunos do Instituto Filippo Smaldone
Como parte do “Projeto Maria Vai à Escola”, a secretária executiva da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do…
-
Feminicídio – Acusado de matar jovem grávida é condenado a mais de 26 anos de prisão
O réu Victor de Souza Rocha foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão pela morte de Kariny Sevalho Lima, ocorrida em…
-
Desafios do sistema socioeducativo pautam novo ciclo de capacitação no Judiciário amazonense
A garantia de direitos e a proteção de adolescentes no sistema socioeducativo pautaram os debates do primeiro encontro do curso “Direitos Humanos e o…
-
Em Fonte Boa, Justiça condena homem a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e favorecimento à exploração sexual contra criança
Em sentença proferida na terça-feira (15/5), o juiz João Vitor Souza Almeida de Oliveira, titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa (município…
-
NOVOS FÓRUNS NO INTERIOR: Obras avançam e seis novas unidades já passam de 80% de execução
As obras dos novos Fóruns de Justiça no interior do estado estão em ritmo acelerado.
-
Quatro réus são condenados por homicídio ocorrido no Novo Aleixo, em Manaus
Em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (14/9), o Conselho de Sentença condenou quatro dos…
-
Em Maraã, réu acusado da morte de adolescente é condenado a mais de 16 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada pela Vara Única da Comarca de Maraã (município distante 681 quilômetros de Manaus) na segunda-feira (14/9), o…
-
Inteligência emocional é tema de nova formação em Justiça Restaurativa
A segunda edição deste ano do Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola…
-
CGJ-AM e Sispemec reúnem-se com representantes de grandes litigantes a fim de alinhar preparativos para a “Semana Nacional da Conciliação 2026
Em ação preparatória para a “Semana Nacional da Conciliação”, que em 2026 será realizada em novembro, o Poder Judiciário Estadual, por meio da…
-
Justiça mantém suspensão de repasses de consignados de servidores e segurados da Amazonprev vinculados ao Banco Master
Decisão proferida pela 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus negou o pedido de revogação de liminar deferida em 5/2/2026 que determinou…
-
Da teoria à prática: “Projeto Portas Abertas” leva universitários a conhecer o funcionamento do Judiciário amazonense
Em mais uma edição do “Projeto Portas Abertas”, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) reuniu, na quarta-feira (9/9), estudantes da…
-
3.º Juizado Especial Cível promove mutirão de audiências de conciliação com 100 processos em pauta
O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando nesta semana um mutirão de audiências de conciliação com cerca de…
-
Vara do Meio Ambiente recebe cadastro de órgãos públicos e de entidades públicas e privadas para o desenvolvimento de projetos com valores de prestação pecuniária
A Vara do Meio Ambiente da Comarca de Manaus/AM realiza o cadastramento de órgãos públicos e de entidades públicas e privadas interessadas em serem…
-
Prova do processo seletivo para juízes leigos conta com participação de 72% dos inscritos
Com participação de 72% dos candidatos inscritos, aconteceu na manhã de domingo (13/9), a prova do 2.º Processo Seletivo para a função de juiz…
-
Inclusão e Direitos: “Projeto Gerações” ensina Inteligência Artificial e cidadania para idosos em Manaus
A busca por autonomia digital e o fortalecimento da cidadania ditaram o ritmo da manhã desta quinta-feira (10/09) em Manaus.
-
Coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar do TJAM ministra palestra para advogados sobre a nova unidade judiciária virtual
O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, magistrado Adonaid Abrantes de Souza Tavares, palestrou na noite de quinta-feira (10/9) no…
-
Liminar suspende reajuste de água em Manaus
Liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determinou que a empresa Manaus Ambiental (Águas de Manaus) se abstenha imediatamente de…
-
TJAM realiza primeira reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental de Adolescentes Atendidos pelo Sistema Socioeducativo do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), realizou…
-
Em parceria com o TRT-11, TJAM realiza ação de combate ao assédio, à discriminação e ao capacitismo em Codajás
Nesta semana, uma ação integrada realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas…
