-
Plenário da Câmara aprova regime de urgência para dez propostas; acompanhe
Sessão deliberativa do Plenário da Câmara – Foto: Acervo Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência…
-
Projeto autoriza volta de geradoras endividadas ao mercado de energia
Greyce Elias, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei (PL) 3086/26 permite que empresas de geração hidrelétrica…
-
Deputados destacam proteção ao trabalhador e investimentos em habitação nos 60 anos de criação do FGTS
Sessão solene no Plenário da Câmara – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Os 60 anos da criação do Fundo de Garantia do…
-
Comissão aprova proposta que reconhece atividade policial como de risco permanente
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Portugal – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
-
Governo quer votar texto do ajuste fiscal ainda nesta terça-feira na Câmara
Ver resumo Ministro José Guimarães afirma que projeto que altera o arcabouço fiscal será votado logo após a análise dos destaques no Senado Guimarães:…
-
Projeto busca ampliar acesso a serviços públicos em locais isolados
Duda Ramos é o autor da proposta – Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4653/26, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), cria…
-
Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais
Capitão Alden: projeto enfrenta lacuna no amparo estatal aos vitimados pela violência – Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão de…
-
Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana
Reunião da Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 32/15) – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados…
-
Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes
Delegado Marcelo Freitas recomendou a aprovação do projeto – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e…
-
Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos
Samuel Viana: mudança consolida entendimentos dos tribunais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2136/26 aumenta a pena prevista…
-
Polícia Científica do Amazonas é homenageada na Câmara dos Deputados por desenvolver método de baixo custo para detectar “cocaína negra”
FOTOS: Divulgação/SSP O Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), foi homenageado com…
-
Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição
Nely Aquino recomendou a aprovação da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da…
-
Comissão aprova proposta para integrar moradia, comércio e serviços nos bairros
Duda Ramos é o relator da proposta – Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
-
Ajuste fiscal: adiamento de votação dá mais tempo para reflexão, diz Davi.
Adiar a votação dos pontos pendentes do ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026) para terça-feira (17) propiciará mais condições para os senadores…
-
Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas
Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua saúde…
-
Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas
Ver resumo A proposta exige dispositivos para evitar acidentes, como sucção de partes do corpo, aprisionamento de cabelos, turbilhonamento e choques…
-
Comissão da Câmara aprova uso de recursos digitais para apoiar estudantes com autismo
Ver resumo A proposta aprovada permite que profissionais da educação usem computadores, tablets e celulares para facilitar a aprendizagem e a…
-
Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos
Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças no texto original – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança…
-
Projeto amplia definição de terrorismo e restringe proteção a movimentos sociais
General Pazuello é um dos autores da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2902/26 amplia a definição…




















