-
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que…
-
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de…
-
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários – Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26…
-
Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação
Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28).
-
Maior poder do Congresso aumenta importância do voto para o Legislativo, diz especialista
O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó – Foto: Reprodução Os brasileiros vão às urnas neste domingo (4) para…
-
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu – Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina…
-
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante…
-
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas – Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas…
-
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados – Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que…
-
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê…
-
Projeto proíbe propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica
Autor cita como exemplo da termografia como suposta alternativa à mamografia – Foto: Lúcio Bernardo Jr.
-
Projeto aumenta pena para motorista que matar pedestre ou ciclista
Proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3081/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro…
-
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil – Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de…
-
Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia…
-
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei…
-
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Atualmente, o limite da isenção é de R$ 1.903,98 a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas de isenção…
-
Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas
O empregador deverá comprovar a adoção da nova jornada sem redução salarial – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3261/26 cria medidas temporárias para…
-
Projeto facilita acesso à Justiça gratuita para isentos de Imposto de Renda
Lei já prevê gratuiade a quem não tem recursos para pagar as despesas do processo – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3355/26 estabelece…
-
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica – Foto: Thiago Gomes/Agência Pará…
-
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama – Foto: Hélia Scheppa/Governo de…
