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Comissão aprova projeto que aumenta punição para crimes ambientais
Dilvanda Faro, relatora da proposta na comissão – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e…
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Deputados aprovam urgência para projeto que cria nova modalidade para Fies
Sessão Deliberativa do Plenário – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de…
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Deputados analisam requerimentos de urgência para projetos no Plenário; acompanhe
Sessão Deliberativa do Plenário – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora…
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CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamentados…
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Motta destaca ações da Câmara para proteger mulheres e combater violência de gênero
Motta destacou medidas aprovadas pela Câmara, como o monitoramento eletrônico de agressores – Foto: Reprodução Canal MJSPGov O presidente da Câmara dos…
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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado
Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara,…
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Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos
Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara…
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Projeto que permite convênios para reduzir o prazo de concessão de patentes segue para análise do Senado
Marcos Pereira: objetivo é aumentar o número de técnicos que avaliam o registro de patentes – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A…
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Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
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Projeto que limita penhora de recursos de empresas para pagamentos de débitos trabalhistas segue para o Senado
Sílvio Costa filho relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados…
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Câmara aprova requerimentos de urgência para dois projetos de lei
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para as…
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Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta quarta pedidos para realizar debates
Comissão especial que debate a redução da maioridade penal – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados…
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Governabilidade se constrói com diálogo e respeito, afirma Paulo Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta terça-feira (3), o diálogo entre diferentes correntes políticas e a análise das propostas pelo interesse…
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Semana Nacional do Pequeno Investidor em outubro vai à Câmara
A segunda semana de outubro poderá se tornar a Semana Nacional do Pequeno Investidor, com ações para ampliar o acesso da população aos investimentos…
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Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura
Carol Dartora: livros e materiais didáticos são meios para que se desenvolvam plenamente – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de…
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Romaria do Divino Pai Eterno como manifestação cultural vai à Câmara
A Romaria do Divino Pai Eterno, realizada em Trindade (GO), poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional, de acordo com projeto aprovado…
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Proposta assegura exame periódico no SUS para pessoas com diabetes
Iza Arruda é a autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4269/25 assegura a realização periódica…
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Comissão aprova proposta para uso do vale-cultura em compras pela internet
A deputada Alice Portugal é a relatora da proposta – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos…
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Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a aviação.
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Câmara aprova acordo do Mercosul para proteger mulheres vítimas de violência
Benedita da Silva, relatora do projeto – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre…




















