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Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de…
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Deputados analisam acordo do Mercosul sobre proteção às mulheres; acompanhe
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza neste momento a Ordem do Dia…
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Projeto proíbe cobrança de estacionamento de quem trabalha em centros comerciais
Jorge Araújo: não é razoável o cidadão ter de pagar para acessar seu local de trabalho – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados…
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Líderes de partidos defendem busca da governabilidade após as eleições
Reunião do colégio de líderes – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Líderes de partidos na Câmara dos Deputados afirmam que, terminadas as…
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Projeto exige campanha informativa 90 dias antes de cobrança de pedágio em rodovia federal
Alencar Santana: ideia é promover a conscientização e evitar punições desproporcionais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
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Projeto cria regras para proteger dados pessoais apreendidos em investigações criminais
Rubens Pereira Júnior, autor do projeto – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1516/26 define normas para guarda, acesso…
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Projeto deixa explícito que imprudência do segurado não impede pagamento de seguro de vida
Jonas Donizette é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3353/26 deixa expresso na legislação…
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Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos
Flávia Morais, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de consultas no Sistema Único…
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Câmara aprova MP que amplia alcance de indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira
Sessão do Plenário desta terça-feira – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1375/26, que amplia o…
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Câmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste
Lula da Fonte, relator do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a concessão de subvenção econômica…
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Projeto determina divulgação ativa de relatórios e prestações de contas de parcerias com o poder público
Rodrigo Rollemberg: “Atransparência, nesses casos, não é apenas uma exigência legal, é uma obrigação” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O…
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Projeto restringe participação em seleções brasileiras de futebol a atletas que atuam no país
Luiz Carlos Hauly, autor da proposta – Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3582/26, em análise na Câmara dos…
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Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar
Marcos Tavares: tecnologia fortalece segurança das crianças – Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1240/26 torna obrigatório o uso…
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Projeto suspende cobrança de tributos na importação de urânio
Deputada Laura Carneiro, autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3224/26 suspende a cobrança da contribuição…
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Projeto proíbe cobrança de taxa para acesso a praias, rios e cachoeiras
Marcos Tavares: cidadão tem o direito de usufruir de espaços públicos – Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3700/26,…
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Projeto propõe financiamento do Move Brasil para representantes comerciais
Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei PL 3259/26 inclui os…
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Projeto prevê integração de dados públicos e simplificação de licenças
O deputado Josenildo é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei (PL) 3066/26 altera a…
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Presidentes do TSE, STF, Senado e Câmara se manifestam sobre reeleição de Lula
Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições neste domingo (25/10), o presidente do Supremo Tribunal Federal…
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Veículos de Senado e Câmara farão cobertura integrada do segundo turno
Os veículos de comunicação do Senado e da Câmara dos Deputados preparam uma nova cobertura integrada para acompanhar o segundo turno das Eleições 2026,…




















