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Após ação do MPAM, Justiça determina realização de concurso na Cigás
Em decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou que a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) realize…
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Após ação do MPAM, Justiça determina regularização da alimentação escolar em escola de São Paulo de Olivença
Restabelecer as refeições e instituir fiscalização semanal da qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes do Centro Estadual de Tempo Integral…
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Com atuação do MPAM, Justiça mantém condenação de vereador de Manacapuru por crimes em escola municipal em 2021
A Justiça do Amazonas, a partir da atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), decidiu manter a condenação de um vereador de…
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Após ação do MPAM, Justiça condena rede de supermercados em R$ 1,3 mi por danos morais coletivos
Acolhendo ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou a rede Supermercados DB Ltda.
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Após atuação do MPAM, Justiça condena homem a 19 anos de prisão por feminicídio em Tabatinga
A Justiça acolheu as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e condenou um homem a 19 anos de prisão pelo…
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Com atuação do MPAM, Justiça determina reformas estruturais no Lar Rosa Blaya
Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em razão da persistência de irregularidades estruturais, a…
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Após atuação do MPAM, Justiça determina regularização da merenda em escola de Coari
Diante da interrupção no fornecimento de merenda escolar no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Professor Manuel Vicente Ferreira Lima, em…
