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MPAM articula com Polícia Civil garantia de visitas e banho de sol a custodiados em Eirunepé
Durante reunião realizada nesta sexta-feira (11/09), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Polícia Civil alinharam medidas para assegurar o…
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MPAM apura naufrágio parcial de embarcação em Juruá e determina medidas preventivas
Em Juruá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou notícia de fato para apurar o naufrágio parcial da embarcação Almirante Oliveira…
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MP recomenda suspensão temporária por 30 dias de substituição da fiação pública
Diante da urgente necessidade de se examinar, de forma detalhada, a adequação técnica do emprego de fios e cabos de alumínio sob o clima…
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Guardas municipais de Maraã recebem capacitação jurídica promovida pelo MPAM
Uma atuação mais preparada e segura nas ocorrências.
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Ministério Público divulga lista preliminar com 213 escolas aptas ao selo Juntos pela Vida
Ao todo, 213 escolas públicas estão aptas a receberem o selo da edição 2026 do projeto Juntos pela Vida, do Ministério Público do Estado…
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Com foco em pessoas LGBTQIAPN+, MP recomenda criação de plano de capacitação continuada para agentes penitenciários de Tabatinga
Com o objetivo de assegurar que pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade sejam acolhidas com respeito, dignidade e garantia de seus direitos fundamentais,…
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Acadêmicos de direito da Faculdade Santa Teresa conhecem atuação do MPAM durante visita institucional
Conhecer de perto os caminhos que o direito pode percorrer dentro do Ministério Público.
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MPAM e Defesa Civil discutem tratativas de cooperação na área ambiental em reunião interinstitucional
Dando início a tratativas de cooperação, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e…
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Em Atalaia do Norte, MPAM apura possível fechamento de única agência bancária de rede no município
O possível encerramento das atividades da única agência do Banco Bradesco S/A em Atalaia do Norte é objeto de notícia de fato (NF) do…
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Em Juruá, MP aciona Justiça por aquisição de equipamentos de combate a incêndios pelo município
Com pedido de tutela de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta terça-feira (08/09), uma ação civil pública (ACP)…
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Justiça acolhe pedido do MPAM e determina plano para regularização de condomínio em Manaus
Após atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça acolheu parcialmente o pedido de tutela urgente e determinou a apresentação de plano de…
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NOTA DE PESAR – Aristarcho de Araújo Jorge Mello
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador de Justiça aposentado Aristarcho de Araújo Jorge…
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Após identificar ausência de lei de criação, MP recomenda regularização da Guarda Civil Municipal de Manaquiri
A regularização jurídica, administrativa e funcional da Guarda Civil Municipal de Manaquiri é tema central de uma recomendação do Ministério Público do…
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Ministério Público atua em resgate de idosa em condição de extrema vulnerabilidade em Manaus
Considerando o contexto de risco social identificado, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 56ª Promotoria de Justiça de Defesa…
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MPAM apura providências adotadas para solucionar irregularidades no SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, em Manaus
Diante de irregularidades que vão da insuficiência de profissionais de limpeza à necessidade de reforma do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) e
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Em novo ciclo de inspeções, MPAM identifica melhorias no Abrigo Beata Chiara Bosatta
Unidade ampliou capacidade de atendimento e passou a cumprir a exigência de composição de equipe técnica mínima, com coordenador, assistente social e
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Com foco na inclusão, MPAM aborda altas habilidades em nova edição do “Papo Cidadão”
Edição teve como objetivo discutir dificuldades e debater estratégias para o atendimento e ensino adequados a pessoas com altas habilidades/superdotadas Em
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Projetos de Justiça Restaurativa são apresentados pelo MPAM à rede de assistência social de Manaus
Oficina busca fortalecer e ampliar atendimentos a mulheres em situação de violência e adolescentes Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção a
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MPAM fortalece atuação no interior e faz história com posse de cinco novos promotores de Justiça
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) empossou, no final da tarde desta sexta-feira (31/07), em sessão…




















