O Tribunal de Justiça do Amazonas participou nesta semana do “1.⁰ Encontro Nacional dos NatJus do CNJ”, evento destinado a promover a integração, o diálogo e o intercâmbio de experiências entre os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) de todo o País.
O TJAM foi representado no encontro nacional pelo coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar, juiz Adonaid Abrantes, e pela secretária de Judicialização da Saúde do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas e do NatJus/AM, Luandy Lemos de Paula Maia.
Organizado pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o evento, que aconteceu no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (4/11), debateu temas como: A mediciana baseada em Evidências no Judiciário; o panorama nacional dos Natjus – organização, funcionamento e competências; a ampliação e o fortalecimento cooperativo da Rede Brasileira dos NatJus; ciência, democracia sanitária e responsabilidade institucional; inteligência artificial e pesquisa de evidências em saúde: o EvidênciaIAJud; realidade regional – desafios e boas práticas.
Segundo os dados do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, de janeiro a setembro de 2026, ingressaram no Judiciário brasileiro cerca de 535 mil novos processos em saúde. Entre eles, mais de 37 mil eram relacionados a consultas; mais de 32 mil sobre cirurgias de urgências; e mais de 14 mil sobre unidades de terapia intensiva.
Conforme Daiane Nogueira de Lira, conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário conferem, além da racionalidade técnico-científico para as decisões, melhores informações, canais de diálogo com os gestores e instrumentos que ajudam a transformar a decisão judicial em acesso efetivo ao cuidado. “Estamos provendo a qualificação constante desses Núcleos para que estejam preparados para atender às demandas”, disse Lira.
Efetividade
Os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) elaboram notas técnicas baseadas em evidências científicas para auxiliar magistrados na análise de pedidos judiciais envolvendo medicamentos, tratamentos, exames e procedimentos médicos.
O “Diagnóstico Nacional da Estrutura dos NatJus das Unidades da Federação”, apresentado durante a programação do “1.⁰ Encontro Nacional de NatJus do CNJ”, apontou que esses Núcleos emitiram 291 mil notas técnicas entre janeiro de 2023 e agosto de 2026, ampliando o suporte especializado às decisões judiciais relacionadas à saúde. Somente em 2025, foram produzidas 86 mil notas, o equivalente a cerca de 340 por dia útil.
O levantamento reuniu informações de 32 núcleos, com representação das 27 unidades da Federação, e foi apresentada no painel “Panorama Nacional dos NatJus: organização, funcionamento e competências”, coordenado pela conselheira do CNJ Daiane Lira.
Edição: Terezinha Torres
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Fotos: Ascom/TJRJ e Acervo Natjus/TJAM
Fonte: TJAM
