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Conab compra mais de 190 mil toneladas de milho para estoques de venda em balcão
Em leilões de compra de milho realizados nos últimos dias 18 e 21 deste mês, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 191 mil…
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CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto no…
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Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
Alto valor dos remédios compromete orçamento familiar e pode levar ao abandono dos animais – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei…
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Trilha Amazônia Atlântica impulsiona ecoturismo no Pará, em corredor de Belém à Serra do Piriá
A combinação entre natureza, cultura e aventura faz da Trilha Amazônia Atlântica uma das principais experiências de ecoturismo da região Norte.
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Guia do Enem é lançado com vídeos e orientações para estudantes
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (21/9) o Guia do Enem , uma página no portal da pasta, que reúne informações e…
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Preços de alface, cebola, batata e mamão têm redução média superior a 10% nas Ceasas
Segundo o 9º Boletim Hortigranjeiro, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (22), os preços de alface, cebola,…
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Lei anula criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia
Floresta Nacional de Cristópolis ficava em região de Caatinga – Foto: ICMBio/Divulgação A Lei 15.508/26 anula o decreto presidencial que criou a…
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Projeto amplia meios de localizar consumidor com direito a indenização em ações coletivas
Nem sempre consumidores são identificados para receber valores – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3350/26 amplia as formas de identificar e…
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Faltam 12 dias: saiba quais canais usar para denunciar irregularidades e desinformação nas eleições
A 12 dias do 1º turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro, eleitoras e eleitores contam com diferentes canais para comunicar…
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Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Dados de hóspedes só podem ser usados para finalidades específicas – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2118/26 proíbe a integração de registros…
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Playlist reúne orientações para o eleitorado sobre as Eleições 2026
Eleitoras e eleitores podem consultar no YouTube a playlist “Serviços para as Eleições 2026” , disponível no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Eleições 2026: emissoras terão 17 vagas para carros de link no 1º turno
Emissoras que pretendem utilizar carros de link ou outros veículos de transmissão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o 1º turno das Eleições…
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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e…
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Negligência contra crianças e adolescentes: como identificar sinais e onde buscar ajuda
A negligência contra crianças e adolescentes pode estar presente quando cuidados básicos para a proteção, saúde e a educação deixam de ser assegurados.
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Áudio: Para usar o e-Título, eleitor deve fazer primeiro acesso até 3 de outubro
Quem pretende usar o e-Título (o aplicativo oficial da Justiça Eleitoral) para se identificar no dia da votação deve fazer o primeiro acesso ao…
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Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Incêndio no Pantanal em 2024 – Foto: Arquivo /Agência Brasil O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade…
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Receita, Sebrae e contadores criam tira-dúvidas sobre Reforma Tributária; acesse
A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon anunciaram, na sexta-feira (18/9), em coletiva de imprensa no…
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Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O…
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Canal do TSE no WhatsApp orienta eleitorado e ajuda a combater desinformação
Para acompanhar comunicados, orientações e alertas sobre as Eleições Gerais de 2026, o eleitorado pode contar também com o canal oficial do Tribunal…
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Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo
A proposta também autoriza a circulação desses veículos em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo – Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito…
