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Faltam 14 dias: zerézima comprova que urna começa a funcionar com zero voto
Nos dias 4 e 25 de outubro, antes do início da votação do 1º e eventual 2º turno, respectivamente, cada seção eleitoral emite um…
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Ministério da Saúde lamenta falecimento de Paulo Roberto Teixeira
O Ministério da Saúde lamenta o falecimento do médico sanitarista Paulo Roberto Teixeira, nome fundamental para a saúde pública brasileira e para a…
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Os Ministérios da Igualdade Racial e do Esporte repudiam ataques racistas contra o atleta Evandro, do vôlei de praia
Os Ministérios da Igualdade Racial e do Esporte manifestam repúdio aos ataques racistas dirigidos ao atleta brasileiro Evandro, do vôlei de praia, durante…
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Lei dos Partidos Políticos completa 31 anos e estrutura a atuação das legendas no país
Os partidos políticos são uma das principais formas de organização da participação política no sistema representativo brasileiro.
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A Anvisa na história recente de 36 anos do Sistema Único de Saúde, o SUS
Instituído pela Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante acesso gratuito, universal, integral, descentralizado e igualitário a…
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Faltam 15 dias: candidatas e candidatos não podem ser presos a partir de hoje (19)
O Código Eleitoral estabelece períodos específicos em que candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, mesárias, mesários e fiscais de partido não…
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Clica e Confirma mostra a importância do trabalho de mesárias e mesários para as Eleições
O Clica e Confirma desta semana aborda o trabalho de mesárias e mesários, fundamentais para o funcionamento das eleições brasileiras.
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Por Dentro das Eleições: confira as regras para o dia da votação
O 1º turno das eleições deste ano, em 4 de outubro, está próximo. Mas você sabe o que pode e o que não pode…
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Encontrou desinformação sobre as eleições? Saiba como denunciar ao TSE
Viu uma informação falsa sobre urnas eletrônicas, página que imita a Justiça Eleitoral ou mensagem tentando desestimular o voto? Denuncie.
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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social – Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde.
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Ministérios reúnem representantes do setor produtivo para debater competitividade
Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da…
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Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios – Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de…
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Rádio Nacional transmite Corinthians x Fluminense pelo Brasileirão neste domingo (20)
A Rádio Nacional leva ao ar neste domingo (20) a partida válida pela 28ª rodada da Série A do Brasileirão 2026 entre Corinthians e…
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Reforma tributária zera o IBS e o CBS para cooperativas. Saiba como aderir
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal Tributação…
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Conselho composto por governos, universidades e iniciativa privada vai coordenar política de minerais críticos
O Governo Federal sancionou na quarta-feira (16/9) a Lei nº 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e…
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Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a…
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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções.
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Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Ver resumo A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos…
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Doação de medula óssea traz esperança e vida. Conheça histórias e saiba como doar
Em fevereiro de 2007, aos 21 anos, Igor Vicente recebeu o diagnóstico de anemia aplásica severa e o tratamento necessário seria o transplante de…
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Rádio MEC transmite ao vivo concerto da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais neste domingo (20)
A partir das 11h deste domingo (20), a Rádio MEC transmite ao vivo mais um concerto da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
