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ANP aplica R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento de preço abusivo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou multas a distribuidoras de combustíveis por elevação abusiva de preços, em…
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Ministério da Saúde institui rede brasileira de material biológico humano
O Ministério da Saúde institui a Rede Brasileira de Biobancos da pasta (RBBMS) por meio de portaria publicada na última sexta-feira (18/9).
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Projeto facilita acesso à Justiça gratuita para isentos de Imposto de Renda
Lei já prevê gratuiade a quem não tem recursos para pagar as despesas do processo – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3355/26 estabelece…
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Faltam 11 dias: biometria é obrigatória para votar?
Ter a biometria cadastrada facilita a identificação do eleitor na hora da votação, mas a ausência desse dado no cadastro eleitoral não impede, por…
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PF deflagra operação contra o trabalho escravo em Foz do Iguaçu
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (23/9), a Operação Dignidade, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu.
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Ação “Violência Política TEM Gênero” fortalece rede de proteção às mulheres
A assinatura de um protocolo entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o reconhecimento da Ouvidoria do Tribunal…
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TSE confirma punição por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (22), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que…
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“Cola de papel é sinônimo de votação rápida”, diz presidente do TSE
A menos de duas semanas do 1º turno das Eleições Gerais de 2026, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques,…
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TSE lança assistente virtual para ampliar acesso a informações sobre as Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (22), o ChatVote — assistente virtual da Justiça Eleitoral.
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Yanomami terão acesso a consultas e exames especializados durante expedição do SUS em Roraima
Entre os dias 23 e 30 de setembro, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza uma nova expedição de atenção especializada à saúde indígena…
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Alunos nota mil inspiram preparação para a redação do Enem
De Fortaleza (CE), Carlos Eduardo Gomes transformou a conquista da nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em oportunidade e…
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Comparecimento à votação nas Eleições 2026 pode ser utilizado como prova de vida do INSS
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas Eleições 2026 poderão ter esse registro utilizado pelo Instituto…
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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica – Foto: Thiago Gomes/Agência Pará…
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Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6…
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Onça do Exército conquista recorde mundial de longevidade
A onça-pintada Guardião, felino que está aos cuidados do zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), instituição pertencente ao Exército…
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Anac determina que empresas aéreas ampliem informações sobre atrasos em voos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou a Resolução nº 400/2016, que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo, inclusive sobre os…
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Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama – Foto: Hélia Scheppa/Governo de…
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Decreto do hidrogênio de baixa emissão de carbono marca nova etapa em regulamentação
A regulamentação do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono abre uma nova etapa com a publicação do Decreto nº 13.096/2026 ,…
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Universidades federais ministram formação para servidores dos 138 presídios de segurança máxima
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), avança no eixo de capacitação dos…
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Corregedoria-Geral Eleitoral solicita informações ao Facebook e à Shopee sobre perfis investigados
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou, nesta terça-feira (22), informações ao Facebook e à…
