-
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26…
-
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares.
-
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508,…
-
Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
-
Mulheres Mil abre 1,3 mil vagas de cursos profissionalizantes gratuitos e presenciais
O Ministério da Educação (MEC), por meio da rede de educação profissional e tecnológica (EPT), disponibilizará, a partir de outubro, mais de 1,3 mil…
-
Equidade racial cresce e fortalece inclusão nas escolas
Os dados do Diagnóstico de Equidade Racial de 2026, elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e…
-
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB – Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho…
-
Cena Musical, da TV Brasil, exibe show inédito da cantora e compositora Rúbia Divino nesta terça
O show “Liberdade”, da cantora e compositora Rúbia Divino , apresenta um repertório que se firma como um manifesto poético e sonoro.
-
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar – Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a…
-
Nova lei fixa prazo de cinco anos para punição de notários e registradores
Antes, esses profissionais podiam, em tese, ser responsabilizados por falhas a qualquer tempo – Foto: Depositphotos Foi sancionada pelo presidente da…
-
Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2459/26 cria mecanismos para proteger as…
-
Reportagens da EBC são finalistas da 48ª edição do Prêmio Vladimir Herzog
A Agência Brasil e a TV Brasil , veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) , foram anunciadas como finalistas do 48º Prêmio Jornalístico…
-
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (22)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (22), a partir das 19h, um total de dez processos.
-
Cantora Teresa Cristina solta a voz no programa Sem Censura, da TV Brasil, desta terça (22)
A sambista Teresa Cristina , o poeta Salgado Maranhão e o meteorologista Wanderson Luiz Silva são os entrevistados na edição inédita do Sem Censura…
-
Projeto define regras para contratação de artesanato pelo poder público
Autor quer evitar que produtos sejam tratados como itens padronizados – Foto: Dênio Simões/Agência Brasília O Projeto de Lei 3377/26 cria regras para a…
-
Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada
Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil – Foto: Depositphotos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na…
-
Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte…
-
Simulador da urna eletrônica supera 205 mil acessos e recebe melhorias
A preparação para as Eleições 2026 já começou para milhares de eleitoras e eleitores.
-
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas
O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas.
-
Nova lei dá nome de ex-prefeito para nova ponte que liga Brasil ao Paraguai
Ponte da Rota Bioceânica está em fase final de construção – Foto: Itaipu Binacional A Lei 15.507/26 denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o…
