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Segurança digital: como proteger crianças e adolescentes no ambiente online
A internet está cada vez mais presente na rotina de crianças e adolescentes para estudar, se comunicar e jogar.
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Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer
Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários para data…
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Diretor de Comunicação da Câmara ressalta desafio de aproximar o Legislativo do cidadão
Cláudio Araújo destacou a importância de traduzir assuntos complexos – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O diretor-executivo de Comunicação e…
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Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Norma prevê que o SUS ofereça acesso a todos os meios disponíveis para o tratamento e o controle da doença – Foto: Depositphotos O…
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LinkedIn manterá veto a anúncios políticos nas Eleições de 2026
O LinkedIn informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manterá para as Eleições Gerais de 2026 a proibição de publicidade política ou eleitoral,…
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Censo da População em Situação de Rua tem prova-piloto em Goiânia
A primeira etapa para prova-piloto do Censo Nacional da População em Situação de Rua previsto para o ano de 2028, foi acompanhada por uma…
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Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO leva Ouvidoria a comunidades de Minaçu
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realizou, nos dias 10 e 11 de setembro, a primeira edição do projeto “Ouvidoria em Ação –…
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Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996.
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Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República.
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Sancionado o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter
Sancionado nesta terça-feira (15/9), o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) estabelece um novo regime tributário para a…
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Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504, que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de…
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Veja quais condutas de passageiros são consideradas indisciplina em voo na nova regra da Anac
Entrou em vigor nesta segunda-feira (14/9), a Resolução nº 800 da Anac sobre o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado e as…
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Exército Brasileiro conduz exercício de defesa cibernética entre delegações sul-americanas
O Comando de Defesa Cibernética sediou o primeiro Exercício de Defesa Cibernética da Rede de Cooperação entre Exércitos Sul-Americanos (RECESA).
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Glossário explica diferenças entre elegibilidade e inelegibilidade
O Glossário Eleitoral , disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que elegibilidade é a capacidade de uma cidadã ou de um…
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Projeto exige temporizador em semáforos com fiscalização eletrônica
Semáforo deve indicar tempo restante pra mudança de luz – Foto: TV CÂMARA O Projeto de Lei 2975/26 torna obrigatória a instalação de temporizadores…
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Trilha Verde da Maria Fumaça valoriza patrimônio histórico e turismo de experiência em MG
Localizada em Minas Gerais, a Trilha Verde da Maria Fumaça é um destino para praticantes de caminhada, cicloturismo e turismo de natureza.
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Faltam 18 dias: quem vota, quem pode votar e o que muda aos 18 anos
Para quem vai votar, completar 18 anos transforma o que antes era uma escolha em obrigação.
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Mais de 1 milhão de brasileiros se autoexcluíram das plataformas de jogos e apostas
Qualquer cidadão brasileiro pode pedir para ser bloqueado em todas as plataformas de apostas licenciadas no país.
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Sede do TSE ganha projeção para celebrar a democracia e as Eleições 2026
Um dos marcos arquitetônicos de Brasília ganha uma nova iluminação a partir desta terça-feira (15).
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TSE e Ministério da Justiça firmam acordo para garantir livre exercício do voto nas Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, no início da noite desta terça-feira (15), acordo de…
