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ECA Digital completa um ano e estabelece maior proteção para crianças e adolescentes
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completa um ano nesta quinta-feira (17).
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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de…
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Delegação de Timor-Leste visita TSE para conhecer sistema eleitoral brasileiro
A Diretoria de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na última terça-feira (15), delegação da Defensoria Pública de…
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Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o governo…
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Embrapa participa de missão na China em busca de cooperação científica na agricultura
A Embrapa iniciou na terça-feira, 15 de setembro, em Pequim, uma missão institucional à China voltada ao fortalecimento da cooperação científica e…
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Projeto isenta rádios de punição por interferência de sinal
Interferências de sinal podem acontecer de forma involuntária, como em casos de chuvas fortes ou descargas elétricas – Foto: viperag/DepositPhotos O…
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TSE intensifica prevenção e combate a crimes contra as mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima terça-feira (22), às 17h, a ação “Violência Política TEM Gênero”, no edifício-sede da Corte, em…
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Inca oferece mestrado em Saúde Coletiva e Controle do Câncer. Inscrições até o dia 30
Estão abertas, até 30 de setembro, as inscrições para a seleção para o mestrado profissional do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e Controle…
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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta…
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Ceará apresenta forte potencial de lítio na província de Solonópole, diz pesquisa
O Serviço Geológico do Brasil (SGB), por meio do Departamento de Recursos Minerais (Derem), divulgou os resultados sobre a potencialidade para lítio em…
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TSE lança projeto “Meu Primeiro Confirma” para engajar jovens eleitores no DF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, na última terça-feira (15), a ação-piloto do projeto “Meu Primeiro Confirma”, iniciativa voltada para…
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Ministro Antonio Carlos se despede do mandato no TSE
O ministro Antonio Carlos Ferreira participou, nesta quinta-feira (17), de sua última sessão como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas de…
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TSE confirma decisão que absolveu candidatos a prefeito e vice de Niterói (RJ)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta quinta-feira (17), confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional do Rio de…
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Plano do Mercado Livre para Eleições 2026 prioriza identificação de conteúdo irregular
O Mercado Livre apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano com as medidas que pretende adotar para prevenir e retirar conteúdos…
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Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As…
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Segunda fase da Operação Última Chamada amplia fiscalização do comércio de celulares irregulares
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza a 2ª fase da Operação Última…
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Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui…
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Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal – Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em…
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Mata Atlântica: Patrimônio Mundial reúne florestas, cavernas e ilhas entre São Paulo e Paraná
Entre montanhas cobertas pela Mata Atlântica, rios, cachoeiras, cavernas, manguezais, estuários e ilhas, um conjunto de áreas protegidas, entre São…
