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Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira – Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em…
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São Luís: azulejos e casarões contam a história de um Patrimônio Mundial
Fundada pelos franceses em 1612, São Luís guarda nas ruas do Centro Histórico marcas de diferentes períodos de sua formação.
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Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas
Imóveis seriam localizados com base em GPS – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3288/26 cria um sistema de endereços digitais com base em…
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Petrobras assina oito contratos de partilha de produção na Costa do Marfim
A Petrobras, por meio da sua subsidiária integral Petrobras Netherlands B.V.
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Política de minerais críticos prevê rastreabilidade e agregação de valor
A lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada nesta quarta-feira (16/9) e leva o debate sobre o potencial…
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Faltam 17 dias: votos nulos e brancos não anulam a eleição
Durante as eleições, é comum surgirem dúvidas sobre o que acontece quando a eleitora ou o eleitor vota em branco ou nulo.
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Passageiro indisciplinado pode ficar até um ano sem embarcar em voos domésticos
Desde 14 de setembro, quem cometer ato de indisciplina gravíssimo em voo doméstico regular pode ser impedido de embarcar em qualquer companhia aérea.
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Aplicativo e-Título passa a enviar alertas com orientações para as Eleições 2026
A duas semanas do 1º turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta quinta-feira (17), o…
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Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas – Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e…
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Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Foi sancionada nesta quarta-feira…
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Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para…
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Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) – Foto: Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações…
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Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas
Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual…
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Compras de milho preveem até 224 mil toneladas para formação de estoques
Duas operações de compra de milho em grãos preveem a aquisição de até 224 mil toneladas do produto para formação de estoques, como medida…
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Projeto proíbe uso de recursos da União para hospedagem de luxo de autoridades
Despesas com hospedagem ficarão limitadas ao valor da diária já aplicável aos servidores federais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1915/26 proíbe…
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Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto
Norma visa compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor – Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
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Projeto aumenta pena para lesão corporal e homicídio causados por drones
A proposta está em análise na Câmara – Foto: Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 2798/26 aumenta a pena para o crime…
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Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados – Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
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Prova Nacional Docente 2026: entenda como funciona a prova
A Prova Nacional Docente (PND) 2026 será aplicada no próximo domingo, 20 de setembro, em todo o país.
