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Justiça Eleitoral julgou mais de 99% dos pedidos de candidatura para as Eleições 2026
A 19 dias para o 1º turno das eleições, a Justiça Eleitoral analisou e julgou 99,02% dos pedidos de registro de candidatura.
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Forças federais reforçarão segurança das eleições no Rio Grande do Norte
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), o envio de forças federais para…
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CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa…
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Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3338/26…
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Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros – Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3297/26 regulamenta o…
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Portaria fortalece o enfrentamento ao mercado ilegal de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou a Portaria SPA/MF nº 2.750/2026 , que fortalece os instrumentos de…
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Eleições: prazo para troca de candidatos se encerrou na segunda
O prazo para substituição de candidatos nas Eleições deste ano terminou nessa segunda-feira (14).
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Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas
A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil…
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Inep divulga gabarito preliminar do Enamed 2026 e da 1ª etapa do Revalida 2026/2
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na terça-feira (15), a versão preliminar do gabarito das…
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Pesquisa da UFC usa tecnologia para prevenir quedas de idosos
Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal do Ceará (UFC) apresenta resultados práticos para a promoção da saúde pública e a proteção da…
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Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais
A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados – Foto: Divulgação/Polícia Civil do…
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Entenda como revalidar diploma estrangeiro no Brasil
Os diplomas emitidos no exterior devem passar por um processo de revalidação ou reconhecimento em universidades brasileiras para terem validade no Brasil.
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CDH acompanha julgamento no STF
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) se reuniu nesta terça-feira (15) para discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do…
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TSE disponibiliza dados da prestação de contas parcial das campanhas eleitorais
Eleitoras e eleitores de todo o Brasil já podem conferir, a partir desta terça-feira (15), no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral…
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Livraria do Senado vende mais de 20 mil livros na Bienal de São Paulo
A Livraria do Senado vendeu mais de 20 mil exemplares na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada em setembro.
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Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Norma destina recursos para compra de veículos com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O…
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Historiadora Lilia Schwarcz e atriz Stella Miranda participam do Sem Censura, da TV Brasil
O programa Sem Censura , da TV Brasil , recebe a historiadora Lilia Schwarcz e a atriz Stella Miranda nas edições ao vivo desta…
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Portos brasileiros iniciam temporada de cruzeiros em outubro
Os portos brasileiros iniciam, em outubro, a operação da temporada de cruzeiros marítimos 2026/2027.
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Google apresenta ao TSE plano de conformidade para as Eleições 2026
O Google apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de conformidade que define como a empresa pretende prevenir e combater a desinformação…
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (15)
No total, sete processos estão na pauta da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (15), a partir das 19h.
