Moradores do município poderão resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos durante os três dias de atendimento
Mais uma ação de atendimentos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) chega ao interior do estado, desta vez ao município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A iniciativa, por meio do projeto Defensoria Itinerante, acontecerá entre os dias 23 e 25 de novembro, na Escola Municipal Dom Miguel Alagna, na rua Projetada D10, s/nº, bairro Novo Horizonte, das 8h às 17h.
Entre os atendimentos ofertados na ação estarão pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento/dissolução de união estável, guarda, curatela, retificação e/ou restauração de certidão de nascimento, requisição de segunda via de certidão de nascimento, entre outros.
O atendimento será realizado mediante a distribuição de senhas, por ordem de chegada. Para acessar a lista de documentos necessários para cada tipo de atendimento, a população pode buscar no site da Defensoria Pública, na aba “Documentos necessários”, disponível em: https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/.
De acordo com o Censo do IBGE de 2022, São Gabriel da Cachoeira é o 12º município mais populoso do Amazonas, com uma população estimada de 51.795 habitantes, sendo 48.256 indígenas. A cidade também abriga mais de 23 etnias, como Tukano, Baniwa, Yanomami e Baré, com dezenas de línguas ainda faladas.
Para o defensor público e coordenador do projeto, Danilo Germano, há questões que podem parecer simples do ponto de vista jurídico, mas que são decisivas na vida das pessoas, como garantir o pagamento de pensão alimentícia, regularizar a guarda de um filho, obter documentos ou resolver pendências de registro civil.
“Levar a Defensoria Itinerante a São Gabriel da Cachoeira é reafirmar um compromisso essencial da instituição: garantir que o acesso à Justiça não seja limitado pela distância. Estamos falando de um dos municípios mais distantes da capital e de difícil acesso, com uma população majoritariamente indígena, que historicamente enfrenta grandes barreiras para buscar a garantia de seus direitos. É justamente para superar essas dificuldades que existe a Defensoria Pública Itinerante”, destacou.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Arquivo/DPAM
Fonte: DEFAM




