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Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria…
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Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o…
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Governo vai apresentar projeto de lei para perdoar dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes
Pereira: do ponto de vista fiscal, o perdão é muito efetivo – Foto: Acervo Câmara dos Deputados O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e…
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Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Prazo atual costuma ser inferior a 50 dias – Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 1783/26 amplia para 60 dias antes da…
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Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Célio Studart, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional de Fiscalização…
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Projeto cria política de saúde mental na educação básica
Renata Abreu: redes de ensino estão desamparadas na identificação precoce de sofrimento emocional – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O…
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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador…
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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos…
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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações…
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Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto…
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Projeto proíbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários
Natália Bonavides: proposta também busca coibir o uso opaco de dados pessoais para distorcer o debate público e o processo eleitoral – Foto: Kayo…
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Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
Dr. Daniel Soranz: descarte inadequado de materiais traz risco sanitário – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1674/26 cria um…
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Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região
Rubens Pereira Júnior: regra atual penaliza os moradores de regiões mais quentes – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1527/26…
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Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos
Chico Alencar: regra atual privilegia candidatos com acesso a doadores de alta renda – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de…
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Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta
Aureo Ribeiro é o autor do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5538/26 inclui, entre…
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Projeto proíbe exibição de anúncios em planos pagos de streaming
Plataformas não poderão exigir a exibição de anúncios para liberar conteúdos pagos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1474/26 proíbe a exibição de…
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Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
Duda Ramos: cães e gatos possuem alta sensibilidade auditiva e podem entrar em pânico – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta em análise na…
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Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do…
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Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de…
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Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos…
