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Em cooperação, PF e polícia peruana prendem traficantes brasileiros em Ucayali
A Polícia Federal, no âmbito da cooperação policial entre o Brasil e o Peru, realizou, no último domingo (20/9), uma ação que resultou na…
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Sala de Concerto, da Rádio MEC, apresenta recital com temas de musicais
O Sala de Concerto que a Rádio MEC transmite nesta sexta-feira (25/9), às 17h, conduz os ouvintes em uma viagem pelas canções de musicais…
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Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer
Nova lei foi publicada nesta quarta-feira (23) – Foto: wilpunt/Depositphotos A Lei 15.513/26 prorroga até 2031 os incentivos fiscais para doações e…
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Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos
Bancos e financeiras não podem omitir encargos do consumidor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3003/26 obriga bancos e outras instituições…
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Sancionada lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza
Publicada nesta quarta (23), a Lei nº 15.512/26 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e reforça a prioridade absoluta de crianças e…
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Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Atualmente, o limite da isenção é de R$ 1.903,98 a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas de isenção…
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Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
Objetivo é proteger poder de compra da população e promover segurança alimentar – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1535/26, em análise na Câmara…
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Pibid passa a ter regras definidas em lei
Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividades de…
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Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam com um…
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Juntas, PF e PM cumprem mandados contra quadrilha de tráfico e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal, em ação integrada com as Polícias Militares do Espírito Santo e de Minas Gerais, deflagrou, nesta data, a Operação Rota Norte,…
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Perícia médica no INSS passa a ter presença de intérpretes de Libras para pessoas com deficiência
Foi publicada nesta quarta-feira (23/9) a Portaria MPS nº 1.357, que garante a participação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos…
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Cresce o número de empreendedores com CNPJ e proteção previdenciária, mostra pesquisa
A proporção da população ocupada por conta própria com CNPJ saltou de 15,0%, em 2012, para o seu ápice histórico de 27,1%, em 2025.
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Lei concede a Franca (SP) o título de Capital Nacional do Basquete
O esporte mobiliza escolas, projetos sociais, categorias de base e academias – Foto: Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Sancionada pelo presidente da…
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Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Protocolo deverá ser adotado em delegacias e unidades de saúde – Foto: Getty Images O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a…
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Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza
Deve ser considerada prioridade de equipamentos para brincar em áreas como parques – Foto: NickyLloyd/Depositphotoss A Lei 15.512/26 estabelece princípios…
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Projeto institui política de transporte digno para combater a superlotação
Proposta proíbe a operação de linhas em condições que comprometam a segurança dos passageiros – Foto: Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília.
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Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer
Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas…
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Você sabe a diferença entre zerésima e Boletim de Urna? o Glossário explica
O Glossário Eleitoral , disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica as diferenças entre a zerésima e o Boletim de Urna e…
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Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da…
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Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas
O empregador deverá comprovar a adoção da nova jornada sem redução salarial – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3261/26 cria medidas temporárias para…
