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Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos – Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26…
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Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas
Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração – Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3002/26 estabelece regras para…
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Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF…
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Comparecimento às urnas vale como Prova de Vida automática no INSS
O comparecimento eleitoral é válido para a verificação no processo de Prova de Vida no INSS.
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Construído no Brasil, navio afretado pela Petrobras ganha o mar com tripulação 100% feminina
Foi realizada, nesta quinta-feira (17/9), no Armazém do Porto do Rio, píer Mauá, a cerimônia de batismo da embarcação Starnav Elektra .
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TSE e Ministério da Justiça vão garantir livre deslocamento de eleitores nos dias de votação
Garantir que eleitoras e eleitores possam chegar aos locais de votação com segurança, tranquilidade e sem obstáculos indevidos é o objetivo da Portaria…
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Finep publica chamada para impulsionar soluções tecnológicas na economia solidária
A Finep publicou o edital da Chamada Pública PRONINC 2026, que destina até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de…
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Cartilha da redação do Enem está disponível
Os participantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova edição da cartilha A Redação…
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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro – Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre…
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Polícia Federal incinera 10 toneladas de drogas apreendidas na região da Tríplice Fronteira
A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (18/9), uma operação para incinerar mais de 10 toneladas de drogas apreendidas em diferentes ações de…
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Candidatura “sub judice”: entenda como funciona
Durante o período eleitoral, o eleitorado pode encontrar, no DivulgaCandContas , candidatas e candidatos que aparecem como “Concorrendo” , mesmo com a…
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Justiça Eleitoral pelo Brasil: projeto aproxima comunidades Wajãpi do processo eleitoral no Amapá
Informações sobre cidadania, democracia, voto e funcionamento da urna eletrônica chegaram às aldeias Aramirã e Manilha, nas Terras Indígenas Wajãpi, no…
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Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho…
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Faltam 16 dias: quatro aplicativos da Justiça Eleitoral que ajudam antes, durante e depois das eleições
As eleições se aproximam, e o celular pode ser um aliado da eleitora e do eleitor na consulta a informações, no acesso a serviços…
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Manual do Eleitor: adesivo no carro pode? E na fachada de casa? Saiba as regras
Com a proximidade das Eleições Gerais de 2026, eleitoras, eleitores e apoiadores podem participar da divulgação de candidaturas, partidos e federações,…
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Código Eleitoral Anotado tem versão impressa disponível para aquisição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a versão impressa da 17ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar – 2026, atualizada…
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Cartilha da Anvisa orienta sobre o uso correto dos fitoterápicos
Para usar plantas medicinais é necessário que se conheça a forma correta de preparo para cada planta e qual sua indicação.
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Polícia Federal restitui 164 publicações históricas à Fundação Biblioteca Nacional
Nesta quinta-feira (17/9), a Polícia Federal restituiu à Fundação Biblioteca Nacional 164 publicações históricas identificadas como pertencentes ao acervo…
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Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima – Foto:…
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Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17).
