-
Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo
Merlong Solano: O trabalho das mulheres do campo é indispensável para a geração de renda e a organização produtiva – Foto: Vinicius Loures /…
-
Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina; acompanhe
Plenário – Sessão Deliberativa – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (15).
-
Comissão aprova projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional
Laura Carneiro, relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
-
Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte
Luiz Lima, relator da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
-
Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Marcelo Queiroz, relator do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) a criação de novo…
-
Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório para fintechs…
-
Projeto permite autogestão de proteção veicular de caminhoneiros
Deputada Greyce Elias, autora do projeto – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3283/26 autoriza que caminhoneiros e…
-
Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial
Lucas Ramos: relator da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…
-
Comissão aprova projeto que proíbe penas e plumas de animais em fantasias
Marcelo Queiroz: a exuberância visual de uma fantasia não pode justificar, em qualquer hipótese, o sofrimento de animais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara…
-
Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (14), a partir das…
-
Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher
Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3138/26 garante isenção do Imposto de…
-
Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais
Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto – Foto: Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2322/26 proíbe a concessão de incentivos e…
-
Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet
Duda Salabert: objetivo é reforçar a proteção de crianças e adolescentes sem aumentar os riscos de exposição de dados sensíveis – Foto: Kayo Magalhães…
-
Projeto pune empresas que atrasarem pagamento de médicos
Eduardo da Fonte: regra atual do Conselho Federal de Medicina vai se tornar lei – Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
-
Projeto regulamenta uso de luz de cortesia entre motoristas no trânsito
Amom Mandel, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2729/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro…
-
Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal
Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 3325/26 cria o Programa Nacional…
-
Projeto isenta candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos
Regra valerá para seleções para cargos e empregos na administração pública – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3282/26 prevê a isenção de despesas…
-
Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento
José Medeiros é o autor da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3007/26 autoriza prefeituras a trocar,…
-
Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família
Deputado Beto Preto, autor do projeto – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3175/26 prevê que a remuneração recebida…
-
Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados
Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O…
